Material para construção na calçada ou na rua são permitidos?

Ao construir, confira quais são os cuidados com os materiais de construção

A disposição do material para construção é também um detalhe importante, durante as obras, sejam elas de reforma ou construção de uma casa ou prédio. Tijolos, areia, blocos de concreto, cimento muitas vezes são encontrados nas calçadas e nas ruas, exatamente em locais que podem atrapalhar a circulação dos pedestres (e até mesmo dificultar o deslocamento de veículos, quando os materiais estão dispostos nas ruas).

O que deveria acontecer

Não é permitido que os materiais sejam dispostos nas calçadas, pois estão destinadas ao trânsito de pedestres. O mesmo vale para as ruas.

Apesar de a calçada ser uma obrigação do proprietário, ela faz parte do espaço público, daí a proibição de sua utilização de tal forma.

O que acontece na prática

Tamanha importância do assunto, diversas cidades já têm leis municipais que prevêem multas a quem descumprir a determinação de que é proibido que os materiais de construção sejam deixados nas calçadas ou nas ruas.

Em Rio Claro, por exemplo, através de denúncias anônimas, a Prefeitura chega até os locais em que os materiais de construção depositados atrapalham a livre circulação nas calçadas e nas ruas.

Por falta de conhecimento, ou mesmo por falta de possibilidades de trabalhar de outras forma, diversos exemplos podem ser facilmente encontrados, não apenas em Rio Claro, mas em diversas cidades do país.

O mesmo acontece na cidade de Sorocaba, em que multas são aplicadas, e intimações para remoção dos materiais são cumpridas, mas o problema está longe de terminar.

Como resolver 

Há um limite estabelecido para os materiais de construção serem deixados nas calçadas, que deve ser respeitado. Segundo lei nacional, este espaço deve ser de ao menos 1 metro e 20 centímetros de passagem livre.

Uma solução possível é a utilização de caçambas, onde serão dispostos os entulhos, e até mesmo o material a ser utilizado, caso não haja espaço na parte interna do lote que está a ser construído ou reformado.

Assunto complexo

Apesar de haver diferenças de acordo com a cidade, há ciência por parte dos profissionais responsáveis pelas obras quanto ao compromisso de não obstruírem as calçadas, a partir do momento em que são assinados termos junto às Prefeituras.

Mas apesar das determinações previstas, os pedestres ainda são obrigados a caminharem nas ruas – ou mesmo no meio das vias – devido à disposição dos materiais e até mesmo do maquinário utilizado nas obras.

Lei Nacional

A lei nacional que regula as condições das calçadas indica o espaço mínimo necessário para a passagem – 1,20m –  tem relação também com o aperfeiçoamento do Estatuto das Cidades e com a Lei da Acessibilidade e aborda ainda outros aspectos, como o material utilizado na construção do pavimento das calçadas.

Em São Paulo, os proprietários e locatários são os responsáveis pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, e nestes cuidados está incluída a atenção com a disposição do material para construção no caminho dos pedestres.

Veja alguns exemplos de material para construção abaixo:

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